Política de Privacidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2026

A PsiSanos respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas que visitam o seu site e recorrem aos seus serviços. A presente Política de Privacidade descreve de forma transparente como são recolhidos, utilizados, protegidos e, quando aplicável, partilhados os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento de dados

A PsiSanos é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente site e no âmbito da prestação dos seus serviços de psicologia clínica online.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderão ser utilizados os seguintes contactos:
Email: geral@psisanos.pt
Telefone: +351 928 342 636
www.psisanos.pt

2. Dados pessoais recolhidos

No contexto da utilização do site e da prestação de serviços de psicologia clínica online, poderão ser recolhidos, consoante a finalidade, os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação (nome, idade, género, NIF)
- Dados de contacto (email, telefone)
- Dados de saúde e dados clínicos (histórico psicológico, sintomas, diagnósticos, anotações clínicas), considerados dados sensíveis
- Dados de faturação
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, cookies)

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços de psicologia clínica
- Gestão de pedidos de contacto, marcações e sessões
- Elaboração e manutenção de registos clínicos
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulamentares
- Comunicação relacionada com os serviços prestados
- Melhoria contínua da qualidade e segurança dos serviços e do site

4. Fundamentos legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos jurídicos, nos termos do RGPD:
- Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no âmbito da prestação dos serviços
- Consentimento informado, quando aplicável, nomeadamente para o tratamento de dados de saúde no contexto da intervenção psicológica
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
- Interesse legítimo da PsiSanos, quando aplicável e desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados

5. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços contratados pela PsiSanos (por exemplo, plataformas de videoconferência, agendamento ou faturação), que atuam como subcontratantes
- Entidades públicas, quando tal seja exigido por lei
- Outros profissionais de saúde, apenas mediante consentimento explícito do titular dos dados ou quando clinicamente justificado e legalmente permitido
Todos os subcontratantes estão contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade, a segurança e o cumprimento do RGPD.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das respetivas finalidades e das obrigações legais aplicáveis:
- Dados clínicos: conservados pelo período mínimo exigido pela legislação e pelas orientações da Ordem dos Psicólogos Portugueses (atualmente, cinco anos)
- Dados fiscais e contabilísticos: conservados por um período de dez anos
Decorridos os prazos legais, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, sempre que possível.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados, nos termos legalmente previstos
- Solicitar a limitação do tratamento ou opor-se ao mesmo
- Retirar o consentimento previamente prestado, quando aplicável
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável
O exercício destes direitos pode ser efetuado através de contacto para o email geral@psisanos.pt.
Assiste ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente.

8. Segurança dos dados

A PsiSanos implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:
- Controlo de acessos e armazenamento seguro da informação
- Utilização de plataformas digitais com padrões de segurança adequados
- Compromisso de confidencialidade por parte de todos os profissionais envolvidos

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site da PsiSanos utiliza cookies essenciais ao funcionamento da página, bem como cookies de análise, com o objetivo de compreender e melhorar a experiência de navegação.
Os cookies de análise apenas são ativados mediante consentimento prévio, recolhido através de um banner apresentado no momento do acesso ao site, sendo possível gerir ou retirar esse consentimento a qualquer momento através das definições do navegador.
O site pode ainda incorporar conteúdos de terceiros, como mapas interativos (Google Maps), vídeos (YouTube) ou outros serviços externos. Estes serviços podem definir cookies próprios e recolher dados como o endereço IP e informações de navegação, não tendo a PsiSanos controlo direto sobre esses cookies. Para mais informações, recomenda-se a consulta das políticas de privacidade das respetivas plataformas.
Atualmente, a utilização de alguns serviços de terceiros poderá implicar a transferência de dados pessoais para fora da União Europeia. Nesses casos, são asseguradas as garantias adequadas previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

10. Atualizações da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada sempre que necessário, com vista a assegurar a conformidade legal e a adoção das melhores práticas. A versão mais recente será sempre disponibilizada no site da PsiSanos.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá ser utilizado o seguinte contacto:
PsiSanos
Email: geral@psisanos.pt