Termos e Condições

Estes termos visam assegurar a transparência na relação entre a pessoa utilizadora e a PsiSanos, estabelecendo as condições de utilização dos serviços de psicologia online. Definem ainda os direitos e deveres das partes envolvidas, promovendo uma prática responsável, ética e segura.

Legislação aplicável

A atividade da PsiSanos rege-se pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), pela legislação portuguesa e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), no âmbito da prestação de serviços de saúde e serviços digitais.

Condições de acesso ao serviço

Para recorrer ao serviço de psicologia online, a pessoa deverá ter, no mínimo, 20 anos de idade à data da marcação da sessão. Este serviço não se destina a pessoas em situação de crise ou risco imediato, como ideação suicida ou episódios psicóticos, nem a situações que exijam acompanhamento psiquiátrico prioritário ou intervenção urgente. Nestes casos, recomenda-se o contacto com serviços de saúde presenciais ou de emergência.

Marcação e pagamento de sessões

A marcação de sessões deverá ser efetuada, preferencialmente, por e-mail (geral@psisanos.pt), indicando a data, horário e método de pagamento. Também poderá ser realizada por contacto telefónico para o número +351 928 342 636.
Após validação da disponibilidade, a PsiSanos contactará a pessoa para confirmar a data e horário da sessão e fornecer os dados necessários para pagamento conforme o método escolhido. Para transferências bancárias ou pagamentos via WISE, os dados da conta (IBAN ou número de referência) serão fornecidos nesta fase. O pagamento deverá ser efetuado até 48 horas úteis antes da consulta, enviando o respetivo comprovativo para o e-mail geral@psisanos.pt.
A marcação da sessão só será considerada confirmada após receção e validação do comprovativo de pagamento.

Realização das sessões

As sessões são, preferencialmente, realizadas via Zoom. Outras plataformas poderão ser utilizadas mediante acordo prévio, desde que garantidas as condições técnicas e de privacidade adequadas.

Duração das sessões

Cada sessão de psicologia online terá uma duração aproximada de 50 minutos.

Cancelamentos e reagendamentos

A pessoa poderá cancelar ou reagendar uma sessão com, pelo menos, 24 horas de antecedência, através de e-mail ou telefone. Cancelamentos fora desse prazo, bem como faltas sem aviso, não dão direito a reembolso.
A PsiSanos poderá cancelar uma sessão por motivo justificado, informando com a máxima antecedência possível. Caso o cancelamento ocorra no próprio dia, poderá ser feita a devolução do valor pago ou o reagendamento sem custos adicionais.

Atrasos e avisos prévios

É permitida uma tolerância de 15 minutos de atraso por parte da pessoa. Ultrapassado esse limite, a sessão será considerada cancelada e não haverá reembolso. No caso de atraso superior a 15 minutos por parte da PsiSanos, a pessoa poderá optar pelo reagendamento ou reembolso.
Se houver aviso prévio de atraso, será possível ajustar o horário ou remarcar a sessão, mediante disponibilidade e acordo entre as partes.

Suspensão ou cessação do acompanhamento

A PsiSanos poderá suspender ou terminar o acompanhamento terapêutico nas seguintes situações:
- Rutura do vínculo terapêutico
- Ausências repetidas sem justificação
- Incumprimento dos presentes termos
- Necessidade identificada de reencaminhamento para outro profissional ou serviço mais adequado.
A pessoa pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção do acompanhamento, comunicando formalmente a sua decisão.

Limitações técnicas

A pessoa reconhece que o serviço online pode ser afetado por falhas técnicas, interrupções de rede ou problemas externos ao controlo da PsiSanos. Compromete-se a assegurar as condições mínimas necessárias para a realização das sessões, incluindo ligação à internet estável, equipamento adequado e um ambiente privado e seguro.

Privacidade e confidencialidade

A PsiSanos compromete-se a respeitar a privacidade e a confidencialidade de todas as informações partilhadas, em conformidade com o Código Deontológico da OPP e o RGPD.
Contudo, dada a natureza digital das sessões, não é possível garantir a confidencialidade absoluta da informação transmitida. A PsiSanos não se responsabiliza por acessos indevidos ou falhas externas, desde que não resultem de negligência ou falha direta dos seus profissionais.
A pessoa é igualmente responsável por garantir a privacidade do espaço a partir do qual participa na sessão.

Consentimento

Ao marcar e/ou iniciar uma sessão com a PsiSanos, a pessoa declara aceitar integralmente estes Termos de Utilização, comprometendo-se a respeitar as normas aqui descritas durante todo o acompanhamento, mesmo que não os tenha lido na íntegra.